Os feudos eram auto-suficientes, com economia voltada para a subsistência, as relações sociais fundamentais eram de vassalagem e servis, as trocas praticamente inexistiam. Com a expansão do comercio, as cidades passaram a oferecer trabalho a um maior numero de pessoas.A expansão marítima e do sistema colonial do século XV, produziu muitas riquezas, as cruzadas o incremento do comercio, as cidades italianas, aliadas, aos muçulmanos do oriente passaram a ter o monopólio das principais rotas comerciais do mediterrâneo, foram financiados pela burguesia, descobriram-se novas terras, que se transformaram em colônias, essas colônias foram importantes no fornecimento de metais preciosos, os banqueiros passaram a ser o poder atrás dos reis, porque estes necessitavam constantemente de sua ajuda financeira, o grande aumento no fornecimento de metais gerou um desequilíbrio, prejudicando os trabalhadores e a nobreza feudal, fortalecendo a burguesia. Com a substituição da terra pelo dinheiro como símbolo de muitos senhores feudais, onde com riqueza passaram a arrendar suas terras por altos valores ou mesmo cercar terras comuns pra aumentar seu ganho, substituição da agricultura pela pecuária, com isso muitos camponeses foram expulsos das terras por não poderem pagar os altos arrendamentos.
Reforma PombalCom a estruturação do capitalismo, a necessidade de mercado consumidor e de matérias primas iniciou-se a busca para suprir estas necessidades e as navegações nesse momento começaram as colonizações.Nesse contexto surge a reforma protestante questionando as idéias religiosas e o poder da igreja e a contra-reforma católica reafirmando seus dogmas utilizando-se principalmente da companhia de Jesus em suas ações pedagógico-educativas nas colônias fazendo frente á educação protestante.
No século XVIII, com a Reforma de Pombal, quando o ensino passa a ser responsabilidade da Coroa Portuguesa. As principais medidas implantadas pelo marquês, por intermédio do Alvará de 28 de junho de 1759, foram: total destruição da organização da educação jesuítica e sua metodologia de ensino, tanto no Brasil quanto em Portugal; instituição de aulas de gramática latina, de grego e de retórica; criação do cargo de ‘diretor de estudos’ – pretendia-se que fosse um órgão administrativo de orientação e fiscalização do ensino; introdução das aulas régias – aulas isoladas que substituíram o curso secundário de humanidades criado pelos jesuítas; realização de concurso para escolha de professores para ministrarem as aulas régias; aprovação e instituição das aulas de comércio. Inspirado nos ideais iluministas, Pombal empreende uma profunda reforma educacional, ao menos formalmente. A metodologia eclesiástica dos jesuítas é substituída pelo pensamento pedagógico da escola pública e laica.
A falta de profissionais capacitados para o ensino elementar e primário, ou seja, havia, tanto na metrópole quanto na colônia, uma grande carência de professores aptos ao exercício da função de ensinar. Frente a esse contexto, pode-se afirmar que Pombal, ao expulsar os jesuítas e oficialmente assumir a responsabilidade pela instrução pública, não pretendia apenas reformar o sistema e os métodos educacionais, mas colocá-los a serviço dos interesses político do Estado Pelo Alvará de 5 de abril de 1771,
Pombal transfere a administração e a direção do ensino para a Real Mesa Censória, órgão criado em abril de 1768, com a qual pretendia efetivar a emancipação do controle absoluto dos jesuítas no ensino, passando, então, ao controle do Estado. Após esse ato, foram criadas, no Brasil, 17 aulas de ler e escrever; e foi instituído um fundo financeiro para a manutenção dos estudos reformados, denominado de subsídio literário. Uma das implicações do desmantelamento da organização educacional jesuítica e da falta de implantação de um projeto educacional formal e eficaz foram à demora em instituir-se, no Brasil colônia, as escolas com cursos graduados e sistematizados (1776). Pode-se notar a presença, já nessa época, de dois tipos de escolas (uma para os filhos da nobreza e burguesia e outra para os grupos sociais menos abastados) e de políticas educacionais que privilegiavam o ensino particular, com apoio do Estado. Consegue-se, portanto, verificar a presença, desde muito cedo, de uma característica marcante da Educação brasileira – ‘a destruição e substituição das antigas propostas educacionais em favor de novas propostas’. Assim, constata-se que, de uma maneira geral, no Brasil, não há uma continuidade nas propostas educacionais implantadas. A expulsão dos jesuítas e a total destruição de seu projeto educacional podem ser consideradas como o marco inicial dessa peculiaridade tão arraigada na Educação brasileira. O Alvará de 06 de novembro de 1772, que institui o ensino popular a ser dado nas escolas públicas. Pombal não ficou apenas no texto da lei. Passou de imediato à fundação de escolas, que deveriam completar um total de 479. A lei determinou que o ensino popular poderia também ficar a cargo de particulares, que para tanto contariam com apoio do Estado no prelecionamento das seguintes matérias: ortografia, gramática, aritmética, doutrina cristã e educação social e cívica (‘civilidade’). O ensino secundário daria ênfase especial ao latim, grego e francês. Ao mesmo tempo em que cuidava do ensino popular, fundou o ‘Colégio dos Nobres’, seminário dedicado à educação de filhos da nobreza; e, para manter o equilíbrio social e educacional, fundou também o Colégio de Mafra, destinado à educação dos plebeus, com programa idêntico ao reservado aos filhos da nobreza. [...] O primeiro-ministro criou um imposto especial destinado à manutenção e ampliação das escolas fundadas (lei de 10 de novembro de 1772). Importa lembrar que, apesar das propostas formais, as reformas pombalinas nunca conseguiram ser implantado, o que provocou um longo período (1759 a 1808) de quase desorganização e decadência da Educação na colônia.
Caracterização do Brasil Colonial
A colônia deveria ser um local de consumo (mercado) para os produtos metropolitanos, de fornecimento de artigos para a metrópole e de ocupação para os trabalhadores da metrópole. Em outras palavras, dentro da lógica do “Sistema Colonial Mercantilista” tradicional, a colônia existia para desenvolver a metrópole, principalmente através do acúmulo de riquezas, seja através do extrativismo ou de práticas agrícolas mais ou menos sofisticadas. Uma Colônia de Exploração tem basicamente três características, conhecidas pelo termo técnico de “plantation”: Latifúndio: as terras são distribuídas em grandes propriedades rurais. Monocultura voltada ao mercado exterior: há um produto em torno do qual toda a produção da colônia se concentra (no caso brasileiro, ora é o açúcar, ora a borracha, ora o café...) para a exportação e enriquecimento da metrópole, em detrimento da produção para o consumo ou o mercado interno. Mão-de-obra escrava: o negro africano era trazido sobre o mar entre cadeias e, além de ser mercadoria cara, era uma mercadoria que gerava riqueza com o seu trabalho.
O latifúndio monocultor no Brasil exigia uma mão-de-obra permanente. Era inviável a utilização de portugueses assalariados, já que a intenção não era vir para trabalhar, e sim para se enriquecer no Brasil. O sistema capitalista nascente não tinha como pagar salários para milhares de trabalhadores, além do que, a população portuguesa que não chegava aos 3 milhões, era considerada reduzida para oferecer assalariados em grande quantidade. Em 1532, quando se encontrava em São Vicente, Martim Afonso recebeu uma carta do rei anunciando o povoamento do Brasil através da criação das capitanias hereditárias. Esse sistema já havia sido utilizado com êxito nas possessões portuguesas das ilhas do Atlântico (Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Açores).O Brasil foi dividido em 14 capitanias hereditárias, 15 lotes (São Vicente estava dividida em 2 lotes) e 12 donatários (Pero Lopes de Sousa era donatário de 3 capitanias: Itamaracá, Santo Amaro e Santana). Porém, a primeira doação ocorreu apenas em 1534.Entre os donatários não figurava nenhum nome da alta nobreza ou do grande comércio de Portugal, o que mostrava que a empresa não tinha suficiente atrativo econômico. Somente a pequena nobreza, cuja fortuna se devia ao Oriente, aqui aportou, arriscando seus recursos. Traziam nas mãos dois documentos reais: a carta de doação e os forais. No primeiro o rei declarava a doação e tudo o que ela implicava. O segundo era uma espécie de código tributário que estabelecia os impostos.
Nesses dois documentos o rei praticamente abria mão de sua soberania e conferia aos donatários poderes amplíssimos. E tinha de ser assim, pois aos donatários cabia a responsabilidade de povoar e desenvolver a terra à própria custa. O regime de capitanias hereditárias desse modo transferia para a iniciativa privado a tarefa de colonizar o Brasil. Entretanto, devido ao tamanho da obrigação e à falta de recursos, a maioria fracassou. Sem contar aqueles que preferiram não arriscar a sua fortuna e jamais chegaram a tomar posse de sua capitania. No final, das catorze capitanias, apenas Pernambuco teve êxito, além do sucesso temporário de São Vicente. Quanto às demais capitanias, malograram e alguns dos donatários não só perderam seus bens como também a própria vida. Estava claro que o povoamento e colonização através da iniciativa particular era inviável. Não só devido à hostilidade dos índios, mas também pela distância em relação à metrópole, e sobretudo, pelo elevado investimento requerido.
PERÍODO JESUÍTICO
(1549 · 1759)
Em 1534, Inácio de Loiola juntamente com um grupo pequeno de discípulos, fundou a Companhia de Jesus, na capela de Montmartre em Paris, no intuito de conseguir novos fiéis para a igreja católica por meio do catecismo, por causa da reforma protestante e o crescimento do luteranismo na Europa.
Em março de 1549 chegam ao Brasil, os primeiros jesuítas acompanhados do primeiro governador geral, Tome de Souza, sob o comando do Padre Manoel de Nóbrega, após quinze dias de sua chegada construíram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como primeiro professor nos moldes europeus o Irmão Vicente Rodrigues, com apenas 21 anos de idade.
Padre Manoel de Nóbrega
O noviço José de Anchieta lecionou no Colégio de Piratininga; foi missionário em São Vicente onde escreveu os “Poemas à Virgem Maria” (De beata virgine Dei matre Maria), foi missionário em Piratininga, Rio de Janeiro e Espírito Santo; Provincial da Companhia de Jesus de 1579 a 1586 e reitor do Colégio do Espírito Santo. Além disso, foi autor da Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil.
O grande objetivo dos jesuítas era o de pregar a fé católica, mas ao perceberem que seria impossível converter os índios, se eles não soubessem a ler e a escrever, então se dedicaram também ao trabalho educativo. A obra jesuíta se estendeu para o sul do Brasil, e vinte anos depois de sua chegada, em 1570 já havia cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Todas as escolas seguiam os moldes de um documento escrito por Inácio de Loiola, Ratio atque Instituto Studiorum,mais conhecido como ratium studiorum (para conhecer mais sobre o ratium studiorum . Os jesuítas foram além do ensino das primeiras letras; eles mantinham além do curso elementar os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Teologia e Ciências Sagradas,de nível superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava·se Gramática Latina, Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava·se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da Medicina.
Ruinas em São Miguel das missões/RS
As cidades desejavam integrar os índios ao processo colonizador; e os jesuítas queriam converte-los ao cristianismo e aos valores europeus; os colonos os queriam como escravos. Então os jesuítas criarão as reduções ou missões, no intuito de afastar os índios dos interesses dos colonizadores. Nessas missões os índios além de serem catequizados, eles também eram orientados quanto ao trabalho agrícola, que era uma das fontes de renda dos jesuítas.
Índios e colonos
As missões transformaram os índios nômades em sedentários, isso auxiliou na captura deles pelos colonos. Os jesuítas estiveram responsáveis pela educação brasileira por duzentos e dez anos. Em 1759, foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de carvalho. Quando foram expulsos os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, incluindo também seminários menores e escolas de primeiras letras localizadas em todas as cidades onde havia casas da companhia de Jesus.
Sugestões de leitura:
- ANDERY, M. A. e outros. Opus cit. p. 163-178.
- FENELON, D. R. Opus cit., p. 13-24
- HUBERMAN, L. História da Riqueza do Homem.
- MARX, K. O Capital: Crítica da Economia Política - Livro 1, Volume 2. "XXIV - A Chamada acumulação primitiva... ", p. 828-882.
- OLIVEIRA, C. B. A. Considerações sobre a Formação do Capitalismo
- COLOMBO, Cristóvão. Diários da Descoberta da América - As quatro viagens e o testamento. "Introdução", p. 11-26; "A Segunda Viagem" e "A Terceira Viagem", p. 115-147
- CASTRO, S. A carta de Pero Vaz de Caminha. p. 75-99.
- NOVAIS, F.A. "O Brasil nos quadros do antigo sistema colonial". In: C.G. MOTA (org). Brasil em Perspectiva, p. 47-63. Caio Prado Jr.. "A sociedade colonial", p. 54-57;
- ANDREOTTI. História da Administração Escolar... Cap. 2, pp. 29-54
- ARANHA, M.L.A.. História da Educação e da Pedagogia. (6. Renascimento... e 7. Século XVII, pp. 123-170)
- CUNHA, Luiz Antonio. A universidade temporã, p. 24-37;
- AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira, p. 501-539.
- PAIVA, J.M.. Colonização e Catequese.
- RIBEIRO, M.L.S. História da Educação Brasileira, pp. 17-28
- SAVIANI, D. História da Idéias Pedagógicas... (Primeiro Período, pp. 25-59)
- XAVIER, M.E.. et alii, op. cit., pp.25-57. Notadamente: "A organização do ensino na Colônia", p. 40-55, com "Textos complementares", p. 55-57.
- Filme: A missão, de Roland Joffe, 1986.
- ALENCAR, F. e outros. "O inferno dos negros". Idem, p. 20-46.
- ALENCAR, F. e outros. "Pindorama - a comunidade primitiva e o período pré-colonizador". In: ALENCAR, F. e outros. História da Sociedade Brasileira, p. 4-18
- BRESCIANI, M.J.. "As voltas de um parafuso". In: Tudo é História, Cadernos de Pesquisa, p. 8-20
- FRANCA, L. O método pedagógico dos jesuítas. (Tem no site do HISTEDBR).
- PAIVA, V.P. Educação popular e educação de adultos, pp. 53-59.
- GÂNDAVO, P.M. Tratado da terra do Brasil; História da Província Santa Cruz, p. 13-18; p. 69-146.
- ANTONIL, A.J. Cultura e opulência do Brasil. p. 23-59; p. 75-145
- NÓBREGA, M. da. "Carta do Brasil (1549)", p. 88-96
- ANCHIETA, J. "Informação da Província do Brasil para Nosso Padre". p. 417-455
- ANCHIETA, J. "Breve narração das coisas relativas aos colégios e residências da Companhia nesta província brasílica, no ano de 1584". p. 403-416
- Filmes:a) Brincando nos campos do Senhorb) A Missãoc) A República dos Guarani d) Xica da Silva, de Cacá Diegues, 1976.
- NOVAIS, F.A. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial. p. 57-116
- CUNHA, Luiz Antonio. A universidade temporã, p. 37-54
- ALVES, G.L., O pensamento burguês no Seminário de Olinda.
- ARANHA, M.L.A.. História da Educação e da Pedagogia. (8. Século das Luzes...), pp. 172-197 CUNHA, Luiz Antonio. A universidade temporã, p. 54-66.
- OLIVEIRA, Betty. As reformas pombalinas e a educação no Brasil. p. 37-83.
- RIBEIRO, M.L.S. História da Educação Brasileira, "A fase pombalina da escolarização colonial". pp. 16-22;
- SAVIANI, D. História da Idéias Pedagógicas... (Segundo Período. Cap.IV e V, pp. 63-114)
- XAVIER, M.E. et alii, op. cit., pp.48-59.
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